segunda-feira, 28 de outubro de 2013

28 DE OUTUBRO DE 2013



SERVIDOR PÚBLICO, HOJE É O SEU DIA!

MUITA GENTE VÊ O SERVIDOR PÚBLICO COM UMA PESSOA QUE SE VESTE BEM, SENTA-SE ATRÁS DE UMA MESA LIGA UM COMPUTADOR, ACESSA A INTERNET E PASSA HORAS BATENDO PAPO COM AMIGOS OU JOGANDO.

EM MEU MODESTO ENTENDER, VEJO O SERVIDOR PÚBLICO COMO UM PATRIMÔNIO VIVO DO ENTE PÚBLICO E QUE NÃO TEM O SEU VALOR RECONHECIDO SEJA NAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL, SEJA NA ESFERA MUNICIPAL.

ENTENDO, TAMBÉM, QUE EXISTEM DOIS TIPOS DE SERVIDORES PÚBLICOS, OU SEJA: EXISTEM OS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARREIRA E EXISTEM OS SERVIDORES PÚBLICOS NOMEADOS PARA CARGOS COMISSIONADOS, COMO TAMBÉM EXISTEM SERVIDORES CONTRATADOS, MAIS CONHECIDOS COMO PRESTADORES DE SERVIÇOS.

OS PRIMEIROS, DENOMINADOS SERVIDORES EM CARREIRA, SÃO AQUELES QUE MEDIANTE CONCURSO TEM ACESSO A UM CARGO OU A UMA FUNÇÃO PÚBLICA DENTRO DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETAS E INDIRETAS E SÃO OS SERVIDORES QUE REALMENTE DEDICAM A SUA VIDA À SERVIÇO DO CIDADÃO E EM SUA MAIORIA ABSOLUTA SÃO SERVIDORES ABNEGADOS, HONESTOS E ZELOSOS PARA COM A COISA PÚBLICA.

OS DOIS ÚLTIMOS, DENOMINADOS DE SERVIDORES EM CARGOS COMISSIONADOS EXTRA-QUADROS E DE CONTRATADOS, SÃO OS “APADRINHADOS” DOS AGENTES POLÍTICOS, ESSES SIM, EM SUA MAIORIA ESTÃO ALÍ DE PASSAGEM E PROCURAM TIRAR PROVEITO DE TUDO.

SERVIDOR PÚBLICO CONCURSADO E EFETIVO PERMANECE NO SERVIÇO PÚBLICO ATÉ A SUA APOSENTADORIA, AO CONTRARIO DOS NOMEADOS OU CONTRATADOS QUE SÓ FICAM NO PODER ATÉ O FIM DOS MANDATOS  DOS SEUS "PADRINHOS"

DIZEM OS ESTUDIOSOS “QUE NÃO HÁ SERVIÇO PÚBLICO DECENTE PRESTADO AO CIDADÃO SE NÃO HOUVER A PRESENÇA DE UM SERVIDOR DE CARREIRA”.

ESTUDOS E PESQUISAS TAMBÉM COMPROVAM QUE EM MUITAS INVESTIGAÇÕES E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU CRIMINAIS ENVOLVENDO SERVIDORES PÚBLICOS OS QUE MAIS SE ENVOLVERAM NA PRÁTICA DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SE CORROMPERAM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FORAM AQUELES NOMEADOS PARA CARGOS COMISSIONADOS EM TODAS AS ESFERAS DE GOVERNO.

E VERDADEIRO SERVIDOR PÚBLICO, COMO FICA?

O QUE ESTAMOS VENDO POR ESSE BRASIL AFORA É O DESCASO DOS PODERES CONSTITUÍDOS, QUANDO OS INTERESSES DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL SÃO ABORDADOS.

O EXEMPLO SÃ0 AS GREVES QUA ESTÃO ACONTECENDO EM QUASE TODAS AS CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS.

AQUI EM ITORORÓ, ESSE DESCASO PARA COM OS INTERESSES DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NÃO FOGE À REGRA.

A ADMINISTRAÇÃO ATUAL, QUE TAMBÉM GOVERNOU O NOSSO MUNICÍPIO EM OUTRAS ÉPOCAS, VEIO, NESSA NOVA ADMINISTRAÇÃO, COM OS MESMOS VÍCIOS QUE A MARCARAM NOS PERÍODOS ANTERIORES, PENSANDO QUE VAI PERPETUAR NO PODER E QUE NÓS, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITORORÓ SOMOS SEUS EMPREGADOS.




É UMA ADMINISTRAÇÃO QUE RELUTA EM NÃO RECONHECER NEM VALORIZAR A NOSSA CATEGORIA. 

POR QUE AFIRMAMOS ISSO? 

1 - PORQUE SÃO QUASE 10 MESES DE GOVERNO E O PREFEITO RELUTA EM CONCEDER REAJUSTE SALARIAL PARA AOS SERVIDORES, COMO O FIZERA DURANTE O PERÍODO DE 2001 A 2008; 
2 - PORQUE NEGA PARA ALGUNS SERVIDORES OS ADICIONAIS A QUE OS MESMOS TÊM DIREITO; 
3 - PORQUE DEMITE SERVIDORES APOSENTADOS SEM LHES DAR AMPLO DIREITO DE DEFESA; 
4 - PORQUE NÃO CONVOCA SERVIDORES CONCURSADOS; 
5 - PORQUE QUER ACABAR COM O FGTS DO SERVIDOR E TAMBÉM PORQUE MANTÉM ATRAVÉS DOS SEUS SUBORDINADOS DIRETOS, UMA POLÍTICA DE ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO CONTRA ALGUNS SERVIDORES QUE NÃO FAZEM PARTE DA SUA CORRENTE POLÍTICA.
 


COM ESSA INDIFERENÇA DO ATUAL PREFEITO PARA COM OS DIREITOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA O QUE ESTE SINSERVITO ESPERA É QUE A PROCURADORIA FEDERAL DO TRABALHO, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, A JUSTIÇA DO TRABALHO EM ITAPETINGA E A JUSTIÇA DA COMARCA DE ITORORÓ ANALISEM E JULGUEM COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL AS PARTES QUE LHES CABE DAS QUASE 500 AÇÕES E DENÚNCIAS QUE FORAM IMPETRADAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SÓ NESTE ANO DE 2013, POR SERVIDORES EFETIVOS, POR RECÉM CONCURSADOS E POR SERVIDORES APOSENTADOS E DEMITIDOS E QUE O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, SEJA COMPELIDO A CUMPRIR COM O SEU DEVER PARA COM OS DIREITOS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE ITORORÓ.

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segunda-feira, 21 de outubro de 2013

APOSENTADOS DEMITIDOS



APOSENTADAS DEMITIDAS GANHAM AÇÃO NA JUSTIÇA.

FORAM PUBLICADAS NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA AS PRIMEIRAS SENTENÇAS ENVOLVENDO SERVIDORES APOSENTADOS QUE FORAM DEMITIDOS PELO ATUAL PREFEITO MARCO BRITO.

A DEMISSÃO SUMÁRIA DOS APOSENTADOS SEM OS DEVIDOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FOI UM ATO PERVERSO E IMORAL, POIS SEQUER O PREFEITO DEU ÀQUELES APOSENTADOS O DIREITO DE DEFESA.

AS SITUAÇÕES HUMILHANTES E VEXATÓRIAS POR QUE PASSARAM OS APOSENTADOS QUANDO RECEBERAM O “CARTÃO VERMELHO” DO PREFEITO, DEMITINDO-OS DE SEUS SERVIÇOS SEM PRÉVIO AVISO E SEM LHES DAR O DIREITO DE DEFESA, HOJE SÃO SUPERADAS COM AS SENTENÇAS DO JUÍZO DA COMARCA DE ITORORÓ, REINTEGRANDO-OS ÀS SUAS FUNÇÕES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

COM A CERTEZA DE QUE A JUSTIÇA REALMENTE EXISTE EM NOSSA COMARCA, OS DEMAIS APOSENTADOS DEMITIDOS ESTÃO NA EXPECTATIVA DE QUE NOVAS SENTENÇAS SEJAM PROFERIDAS, DANDO AOS MESMOS, O DIREITO AO RETORNO PARA AS SUAS FUNÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ.

VEJAM MATÉRIA PUBLICADA NO BLOG DO RUBINHO CORDEIRO.


ITORORÓ: JUSTIÇA MANDA PREFEITO REINTEGRAR SERVIDORAS APOSENTADAS


A justiça determinou ao prefeito Marco Brito que reintegre servidoras públicas municipais que foram demitidas em maio deste ano, dentre elas, a dirigente sindical Semirames Rosa Silveira. A demissão ocorreu, segundo o Prefeito, porque as servidoras são aposentadas e não poderiam continuar trabalhando.
 
As servidoras entraram na justiça com Mandado de Segurança através dos advogados Welder Lima e Thiago Antunes alegando violação das garantias da ampla defesa e do devido processo legal, e também, a falsidade dos motivos apresentados pelo Prefeito para a demissão.

Para o Promotor de Justiça que atuou no processo, o decreto do Prefeito que demitiu os servidores aposentados é “canhestro” e “açodado”. Para o Juiz de Direito, ficou provada a ausência do devido processo legal e “deficiência” dos motivos que levaram à demissão. O prefeito Marco Brito terá que reintegrar as servidoras no prazo de 72 horas, com o pagamento de salários, sob pena de pagamento de multa de R$ 1.000,00 por dia.

“Não poderíamos esperar outra decisão do Poder Judiciário, senão a reintegração das servidoras demitidas que nosso escritório representa. A demissão foi um desatino jurídico e administrativo. O direito à defesa, negado aos aposentados antes da demissão, é um dos alicerces de uma sociedade democrática. Além do mais, está no DNA das maiores democracias do planeta o rigor no cumprimento das regras previamente estabelecidas e cabe à Justiça zelar por isso. O decreto violou a Constituição, mas principalmente a dignidade de todos os servidores exonerados”, afirmou o advogado Welder Lima

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